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 | 15/09/2008 01h31min

Fraude contra a LIC: dona de empresa diz ter sido usada como "laranja" pelo irmão

Na sexta-feira, uma operação do MP cumpriu 13 mandados de busca e apreensão

Atualizada em 15/09/2008 às 07h37min Giovani Grizotti  |  giovani.grizotti@rbstv.com.br

A dona de uma das empresas envolvidas em supostas fraudes contra a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC) afirma ter sido usada pelo próprio irmão como "laranja". Maria Goretti Agliardi diz que Flávio Agliardi pediu o nome dela emprestado para abrir a Direção Eventos. Proprietária no papel da firma, Maria Goretti pretende se apresentar nesta segunda-feira ao Ministério Público Estadual (MP).

Na sexta-feira, uma operação do MP cumpriu 13 mandados de busca e apreensão para apurar as suspeitas de golpe. Descoberto pela RBS TV, o esquema envolveria produtores suspeitos de falsificar documentos para obter patrocínios para eventos culturais com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prejuízo calculado pelo MP é de R$ 4 milhões.

Clique aqui e veja depoimento de Maria Goretti Agliardi:


Em entrevista a Zero Hora e à RBS TV, Maria Goretti garantiu que o irmão era o verdadeiro administrador da empresa e que ela nunca tomava conhecimento das atividades da firma. Agliardi teria dito a ela, dias antes da operação de sexta-feira, que o caso iria "estourar".

— Ele me pediu para colocar a empresa em meu nome porque ele estava em problemas de crédito. Daí, como ele sempre foi um ótimo irmão, eu não tinha como dizer não. Eu não sabia que ele ia me colocar nessa roubada toda — disse Maria Goretti.

Na terça-feira — três dias antes do cumprimento dos mandados de busca pelo MP —, Maria Goretti contou ter sido procurada por Agliardi para que liberasse a venda de um caminhão, que também estava em seu nome.

— Ele foi na terça-feira em Capão da Canoa, e fomos lá para eu assinar a venda de um caminhão. Eu assinei. E, no dia seguinte, ele falou que iria viajar, ele e a Flávia (mulher e sócia de Agliardi em outra empresa investigada). Ele me disse que iria estourar alguma coisa — relata ela.

A Direção Eventos consta como produtora das duas últimas edições do Porto Alegre em Dança. Os projetos dos eventos, orçados conjuntamente em R$ 800 mil, foram rejeitados pelo Conselho Estadual da Cultura. Em habilitações falsas que autorizam empresas a patrocinar o evento por meio da LIC, porém, aparecem os nomes de Agliardi e da empresa Flávio & Flávia Produções, também sob investigações.

O golpe consistia em falsificar assinaturas da secretária estadual da Cultura, Mônica Leal, e de ex-ocupantes da pasta com o objetivo de buscar patrocínios a projetos rejeitados pelo Conselho Estadual da Cultura. Também há casos de eventos autorizados pelo órgão, mas que tinham parte da captação feita com papéis falsos.

Hoje, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a autuar as empresas responsáveis pelos patrocínios. Quatro delas já foram identificadas. As firmas terão de devolver os valores descontados do ICMS e ainda serão multadas em 120% do valor descontado do imposto. A LIC permite que empresas abatam no ICMS devido ao Estado 75% do dinheiro investido em projetos culturais. O Conselho Estadual da Cultura realiza hoje uma reunião extraordinária para discutir o caso.

O que diz Valmir Coelho Mendonça, advogado das empresas Direção Eventos e Flávio & Flávia Produções:

"Não vamos discutir. Maria Goretti Agliardi não tinha conhecimento sobre boa parte do que aconteceu. Não posso confirmar a versão dela porque não a conheço. Mas ela não tinha conhecimento real do que ocorreu. Maria Goretti não tem ingerência nenhuma sobre as empresas. Isso eu vou confirmar junto aos promotores. Também vou conversar amanhã (hoje) com os promotores para acertar a forma como será feita a apresentação dos meus clientes (o casal Flávia e Flávio Agliardi)."

Ronaldo Bernardi  / 

Maria Goretti Agliardi diz que emprestou o nome para a abertura da Direção Eventos
Foto:  Ronaldo Bernardi


Mais detalhes no blog Direto da Fonte
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